Decretos Covid-19 (Coronavírus)

Decreto nº 257/2022
Prorroga até 05:00 horas do dia 4 de fevereiro de 2022 a vigência das medidas previstas no Decreto nº 256, de 14 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
25/01/2022
Decreto nº 256/2022
Dispõe sobre a suspensão temporária de atividades recreativas, das 05:00 do dia 15 de janeiro de 2022 até às 05:00 do dia 25 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
14/01/2022
Decreto nº 228/2021
Prorroga até 05:00 horas do dia 22 de Setembro de 2021 a vigência das medidas previstas no Decreto nº 212, de 1º de novembro de 2021 e dá outras providências.
16/11/2021
Decreto nº 212/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
01/11/2021
Decreto nº 206/2021
Os seguintes serviços e atividades deverão funcionar, a partir do dia 18 de outubro de 2021 até ás 05:00 horas do dia 1º de novembro de 2021, com regras de ocupação e capacidade
18/10/2021
Decreto nº 198/2021
Prorroga até as 05:00 horas do dia 18 de outubro de 2021 a vigência das medidas previstas no Decreto nº 186, de 16 de setembro de 2021, e dá outras providências.
04/10/2021
Decreto nº 189/2021
Altera o Decreto nº 026, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.
21/09/2021
Decreto nº 188/2021
Acresce os §5º e §6º ao art. 2º do Decreto 186 de 16 de setembro de 2021, e dá outras providências.
17/09/2021
Decreto nº 186/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
16/09/2021
Decreto nº 181/2021
Prorroga até as 05:00 horas do dia 16 de setembro de 2021 a vigência das medidas previstas no Decreto nº 170, de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências.
13/09/2021
Decreto nº 175/2021
Prorroga até as 05:00 horas do dia 13 de setembro de 2021 a vigência das medidas previstas no Decreto nº 170, de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências.
30/08/2021
Decreto nº 170/2021
Prorroga até as 05:00 horas do dia 1º de setembro de 2021 a vigência das medidas previstas no Decreto nº 158, de 02 de agosto de 2021, e dá outras providências.
16/08/2021
Decreto nº 158/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
02/08/2021
Decreto nº 152/2021
Altera o Decreto nº 026, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.
22/07/2021
Decreto nº 137/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
01/07/2021
Decreto - 128 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
14/06/2021
Decreto - 127 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
11/06/2021
Decreto - 121 -2021
Dispõe sobre as servidoras gestantes e dá outras providências.
02/06/2021
Decreto - 115 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
27/05/2021
Decreto - 111 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
18/05/2021
Decreto - 109 -2021
Prorroga até as 08:00 horas do dia 18 de maio de 2021 a vigência das medidas previstas no Decreto nº 100, de 30 de abril de 2021 e dá outras providências.
14/05/2021
Decreto - 100 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
30/04/2021
Decreto - 089 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
15/04/2021
Decreto - 080 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia CoronaVírus (COVID 19), é dá outras providências.
05/04/2021
Decreto - 076 -2021
Altera o 4º do art. 1º do Decreto 075 de 31 de março de 2021, e dá outras providências.
01/04/2021
Decreto - 075 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia CoronaVírus (COVID 19), e dá outras providências.
31/03/2021
Decreto - 066 -2021
Prorroga até as 05:00 horas do dia 1° de abril de 2021 a vigência das medidas previstas do Decreto n° 031, de 09 de março de 2021 e dá outras providências.
17/03/2021
Decreto - 061 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
09/03/2021
Decreto - 059 -2021
Prorroga o prazo para o pagamento de Tributos e dá outras providências.
08/03/2021
Decreto - 060 -2021
Altera o Decreto n°. 026 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.
08/03/2021
Decreto - 058 -2021
Prorroga até as 5 horas do dia 10 de março de 2021 a vigência do Decreto n° 051, de 26 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.
07/03/2021
Decreto 051-2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
26/02/2021
Decreto 048-2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
25/02/2021
Decreto 037-2021
Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 166, de 03 de dezembro de 2020.
12/02/2021
Decreto 036-2021
Prorroga as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas nos Decretos Municipais nºs 166 e 168/2020, prorrogadas pelo Decretos Municipais nºs 179, 186, 191/2020, 002 e 019/2021 e dá outras providências.
11/02/2021
Decreto 029-2021
Estabelece novas medidas de enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras prodidências.
05/02/2021
Decreto 030-2021
Altera o Decreto nº. 026 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.
05/02/2021
Decreto 019-2021
Prorroga as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 disposta nos Decretos Municipais n°s 166 e 168/2020, prorrogadas pelos Decretos Municipais n°s 179, 186, 191/2020 e 002/2021 e dá outras providências.
01/02/2021
Decreto 002-2021
Súmula: Prorroga as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas nos Decretos Municipais n°s 166 e 168/2020, prorrogadas pelos Decretos Municipais n°s 179, 186 e 191/2021 e dá outras providências.
08/01/2021
Decreto 191-2020
Súmula: Altera o Decreto Municipal nº 186/2020 de 28 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
30/12/2020
Decreto 186-2020
Súmula: Prorroga por 10 dias a vigência do Decreto Municipal nº 179/2020 e dá outras providências.
29/12/2020
Decreto 179-2020
Súmula: Prorroga por 10 dias a vigência das medidas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 estabelecidas nos Decretos Municipais nº 166 e 168/20220 e dá outras providências.
18/12/2020
Decreto 168-2020
Súmula: Estabelece novas medidas de enfretamento da COVID-19, na âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
05/12/2020
Decreto 166-2020
Súmula: Estabelece novas medidas de enfretamento da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
04/12/2020
Decreto 153-2020
Súmula: Dispõe sobre o retorno de atividades e dá outras providências.
17/11/2020
Decreto 144-2020
Súmula: Dispõe sobre o retorno de atividades e dá outras providências.
23/10/2020
Decreto 140-2020
Súmula: Autoriza e flexibiliza o retorno de atividades que específica e dá outras providências.
13/10/2020
Decreto 125-2020
Súmula: Autoriza o retorno das atividades esportivas em campos particulares, clubes e associações, sem a participação de torcida e dá outras providências.
17/09/2020
Decreto 093-2020
Súmula: Altera o Descreto n°.026 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.
27/07/2020
Decreto 091-2020
Súmula: Estabelece novas medidas de enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
24/07/2020
Decreto 080-2020
Altera o Decreto n°. 026 de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.
29/06/2020
Decreto 075-2020
Dispõe sobre medidas complementares para a proteção da população e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
18/06/2020
Decreto 035-2020
Dispõe sobre medidas para a iniciativa privada para a proteção da população e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
31/05/2020
Decreto 063-2020
Dispõe sobre flexibilização das atividades religiosas de qualquer natureza com adoção de medidas de prevenção da COVID-19, e dá outra providências.
21/05/2020
Decreto 059-2020
Súmula: Torna obrigatório o uso de máscara pelo Município de Salto do Lontra e limita horário de atendimento ao público pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
14/05/2020
Decreto 053-2020
Prorroga prazo de vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas de Coleta de Lixo, Limpeza Pública e iluminação Pública do exercício de 2020, alterando o Decreto 003/2020, e dá outras providências.
07/05/2020
Decreto 054-2020
Dispõe sobre a adoção de Regime Especial de Atividades Escolares na Forma de Aulas não Presenciais na Rede de Ensino Pública Municipal, e dá outras providências.
07/05/2020
Decreto 044-2020
Dispõe sobre medidas para a proteção da população e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
16/04/2020
Decreto 039-2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Salto do Lontra/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
08/04/2020
Decreto 037-2020
Prorroga prazo de vencimento da Taxa de Licença e Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do exercício de 2020, alterando o Decreto 003/2020, e dá outras providências.
07/04/2020
Decreto 027-2020
Implanta medidas complementares ao Decreto n°. 025/2020 para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências
21/03/2020
Decreto 026-2020
Nomeia membros da Comissão de Enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, determina a competência da mesma e dá outras providências.
20/03/2020
Decreto 025-2020
Estabelece, no âmbito do Município de Salto do Lontra, medidas para o enfrentamento da pandemia prov
19/03/2020
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Data da última atualização: 05/06/2023