Decretos Covid-19 (Coronavírus)

Decreto nº 158/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
2/8/2021
Decreto nº 152/2021
Altera o Decreto nº 026, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.
22/7/2021
Decreto nº 137/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
1/7/2021
Decreto - 128 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
14/6/2021
Decreto - 127 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
11/6/2021
Decreto - 121 -2021
Dispõe sobre as servidoras gestantes e dá outras providências.
2/6/2021
Decreto - 115 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
27/5/2021
Decreto - 111 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
18/5/2021
Decreto - 109 -2021
Prorroga até as 08:00 horas do dia 18 de maio de 2021 a vigência das medidas previstas no Decreto nº 100, de 30 de abril de 2021 e dá outras providências.
14/5/2021
Decreto - 100 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
30/4/2021
Decreto - 089 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
15/4/2021
Decreto - 080 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia CoronaVírus (COVID 19), é dá outras providências.
5/4/2021
Decreto - 076 -2021
Altera o 4º do art. 1º do Decreto 075 de 31 de março de 2021, e dá outras providências.
1/4/2021
Decreto - 075 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia CoronaVírus (COVID 19), e dá outras providências.
31/3/2021
Decreto - 066 -2021
Prorroga até as 05:00 horas do dia 1° de abril de 2021 a vigência das medidas previstas do Decreto n° 031, de 09 de março de 2021 e dá outras providências.
17/3/2021
Decreto - 061 -2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
9/3/2021
Decreto - 059 -2021
Prorroga o prazo para o pagamento de Tributos e dá outras providências.
8/3/2021
Decreto - 060 -2021
Altera o Decreto n°. 026 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.
8/3/2021
Decreto - 058 -2021
Prorroga até as 5 horas do dia 10 de março de 2021 a vigência do Decreto n° 051, de 26 de fevereiro de 2021 e adota outras providências.
7/3/2021
Decreto 051-2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
26/2/2021
Decreto 048-2021
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da Pandemia Coronavírus (COVID 19), e dá outra providências.
25/2/2021
Decreto 037-2021
Altera o Art. 2º do Decreto Municipal nº 166, de 03 de dezembro de 2020.
12/2/2021
Decreto 036-2021
Prorroga as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas nos Decretos Municipais nºs 166 e 168/2020, prorrogadas pelo Decretos Municipais nºs 179, 186, 191/2020, 002 e 019/2021 e dá outras providências.
11/2/2021
Decreto 029-2021
Estabelece novas medidas de enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras prodidências.
5/2/2021
Decreto 030-2021
Altera o Decreto nº. 026 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.
5/2/2021
Decreto 019-2021
Prorroga as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 disposta nos Decretos Municipais n°s 166 e 168/2020, prorrogadas pelos Decretos Municipais n°s 179, 186, 191/2020 e 002/2021 e dá outras providências.
1/2/2021
Decreto 002-2021
Súmula: Prorroga as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas nos Decretos Municipais n°s 166 e 168/2020, prorrogadas pelos Decretos Municipais n°s 179, 186 e 191/2021 e dá outras providências.
8/1/2021
Decreto 191-2020
Súmula: Altera o Decreto Municipal nº 186/2020 de 28 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
30/12/2020
Decreto 186-2020
Súmula: Prorroga por 10 dias a vigência do Decreto Municipal nº 179/2020 e dá outras providências.
29/12/2020
Decreto 179-2020
Súmula: Prorroga por 10 dias a vigência das medidas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 estabelecidas nos Decretos Municipais nº 166 e 168/20220 e dá outras providências.
18/12/2020
Decreto 168-2020
Súmula: Estabelece novas medidas de enfretamento da COVID-19, na âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
5/12/2020
Decreto 166-2020
Súmula: Estabelece novas medidas de enfretamento da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
4/12/2020
Decreto 153-2020
Súmula: Dispõe sobre o retorno de atividades e dá outras providências.
17/11/2020
Decreto 144-2020
Súmula: Dispõe sobre o retorno de atividades e dá outras providências.
23/10/2020
Decreto 140-2020
Súmula: Autoriza e flexibiliza o retorno de atividades que específica e dá outras providências.
13/10/2020
Decreto 125-2020
Súmula: Autoriza o retorno das atividades esportivas em campos particulares, clubes e associações, sem a participação de torcida e dá outras providências.
17/9/2020
Decreto 093-2020
Súmula: Altera o Descreto n°.026 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.
27/7/2020
Decreto 091-2020
Súmula: Estabelece novas medidas de enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra e dá outras providências.
24/7/2020
Decreto 080-2020
Altera o Decreto n°. 026 de 20 de março de 2020 que dispõe sobre a Comissão de Enfrentamento da COVID-19.
29/6/2020
Decreto 075-2020
Dispõe sobre medidas complementares para a proteção da população e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
18/6/2020
Decreto 035-2020
Dispõe sobre medidas para a iniciativa privada para a proteção da população e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
31/5/2020
Decreto 063-2020
Dispõe sobre flexibilização das atividades religiosas de qualquer natureza com adoção de medidas de prevenção da COVID-19, e dá outra providências.
21/5/2020
Decreto 059-2020
Súmula: Torna obrigatório o uso de máscara pelo Município de Salto do Lontra e limita horário de atendimento ao público pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
14/5/2020
Decreto 053-2020
Prorroga prazo de vencimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas de Coleta de Lixo, Limpeza Pública e iluminação Pública do exercício de 2020, alterando o Decreto 003/2020, e dá outras providências.
7/5/2020
Decreto 054-2020
Dispõe sobre a adoção de Regime Especial de Atividades Escolares na Forma de Aulas não Presenciais na Rede de Ensino Pública Municipal, e dá outras providências.
7/5/2020
Decreto 044-2020
Dispõe sobre medidas para a proteção da população e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências.
16/4/2020
Decreto 039-2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Salto do Lontra/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
8/4/2020
Decreto 037-2020
Prorroga prazo de vencimento da Taxa de Licença e Localização e Taxa de Vigilância Sanitária do exercício de 2020, alterando o Decreto 003/2020, e dá outras providências.
7/4/2020
Decreto 027-2020
Implanta medidas complementares ao Decreto n°. 025/2020 para proteção da população e enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, e dá outras providências
21/3/2020
Decreto 026-2020
Nomeia membros da Comissão de Enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Salto do Lontra, determina a competência da mesma e dá outras providências.
20/3/2020
Decreto 025-2020
Estabelece, no âmbito do Município de Salto do Lontra, medidas para o enfrentamento da pandemia prov
19/3/2020